Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é Filipe Rozique, responsável pelo movimento Eu Escolho Mudar, que poderá ser contatado pelo e-mail filiperozique@gmail.com para esclarecimentos, solicitações ou exercício dos direitos previstos na LGPD.

2. Quais dados coletamos?

Podemos coletar dados fornecidos diretamente por você, como:

• Nome completo;
• WhatsApp;
• E-mail;
• Cidade;
• Bairro;
• Informações inseridas em formulários de contato ou participação.

Também poderão ser coletados automaticamente dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, data e horário dos acessos, origem da navegação e informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Não solicitamos, por meio deste site, dados pessoais sensíveis, salvo quando estritamente necessários e mediante fundamento legal específico.

3. Para que utilizamos seus dados?

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades legítimas e previamente informadas, tais como:

• Manter contato com pessoas interessadas nas ações do movimento Eu Escolho Mudar;
• Enviar notícias, informativos, convites, campanhas, pesquisas, eventos e conteúdos relacionados às atividades desenvolvidas pelo Pré-Candidato a Deputado Federal Filipe Rozique;
• Responder solicitações, dúvidas e mensagens encaminhadas pelos usuários;
• Organizar ações de participação cidadã e mobilização social;
• Aprimorar nossos canais de comunicação e a experiência de navegação;
• Produzir estatísticas internas e análises de acesso, preferencialmente utilizando dados agregados ou anonimizados;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Jamais utilizaremos seus dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado, principalmente, com fundamento no consentimento do titular, conforme previsto no art. 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018 – LGPD. Em situações específicas, o tratamento poderá ocorrer com base em outras hipóteses legais previstas na legislação, como o cumprimento de obrigação legal ou o exercício regular de direitos.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados para fins comerciais. Quando necessário, poderão ser compartilhados apenas com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site, hospedagem, envio de e-mails, armazenamento em nuvem, formulários eletrônicos, ferramentas de comunicação, análise de acessos e serviços de tecnologia, sempre limitados às finalidades desta Política e sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento do site, melhorar sua experiência de navegação, compreender como nossos conteúdos são utilizados e aperfeiçoar nossos serviços.

Você poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com as boas práticas de segurança da informação para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento ilícito.

Embora empreguemos mecanismos de proteção adequados, nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, adotaremos as medidas previstas na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

8. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política ou para atender obrigações legais, regulatórias ou o exercício regular de direitos.

Encerrada a finalidade do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo nas hipóteses em que a legislação autorizar sua conservação.

9. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelo e-mail: filiperozique@gmail.com.